Arrendamento rural você sabe o que é?

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No contrato de arrendamento rural, o proprietário de uma terra…

Diligência para compra e venda de imóvel rural

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1ª Verificar a matrícula do imóvel - as características completas…

Em que momento a União Estável vira direito?

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Essa relação poderá ser considerada familiar, quando seguir…

Por quanto tempo o segurado pode receber auxílio por incapacidade?

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É o antigo auxílio doença, o qual é pago ao segurado que…

Novidade – possibilidade de auxílio por incapacidade temporária sem perícia previdenciária

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Não cabe para benefício de natureza acidentária. A portaria…

É possivel reduzir o horário de almoço para encerrar o expediente mais cedo?

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A reforma trabalhista trouxe em seu art. 611-A - 13467/2017 essa…

Requisitos para União Estável 1723 CC:

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01 - Publicidade: a relação deve ser notória, conhecida nos…

Posso dar férias para o empregado na sexta? EXCEÇÃO

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Se domingo não for dia de repouso para o empregado. Se, por…

Posso dar férias na sexta para o empregado?

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Depende. O art. 134, §3° da CLT diz que é vedado o início…

Importante direito das lactantes celetistas: intervalo para amamentar

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Tem direito a 2 intervalos de meia hora, durante a jornada…