Recusa a se vacinar contra o COVID-19 pode gerar demissão?

0 Comentários
/
Há importante controvérsia quanto o tema, face a liberdade…

Fiança e interveniência solidária em contrato de concessão de crédito

0 Comentários
/
A fiança se dá por meio de contrato em que o fiador garante…

Acesso a serviços públicos digitais pela simplificação da assinatura eletrônica: Lei 14.063/20

0 Comentários
/
A Lei 14.063/20, que simplifica a assinatura digital em documentos…

Fiança e devedor solidário: necessidade de outorga conjugal

0 Comentários
/
A fiança se dá por meio de contrato em que o fiador garante…

Cobrança indevida: como resolver?

2 Comentários
/
A norma protetiva do consumidor é o Código de Defesa do Consumidor…

Lei Geral de Proteção de Dados: o que você precisa saber

0 Comentários
/
A Lei Geral De Proteção De Dados (LGPD) tem como finalidade…

Planejamento Previdenciário: busca pelo melhor benefício

0 Comentários
/
O planejamento previdenciário é uma verificação utilizada…

“Due diligence” em contratos imobiliários

1 Comentário
/
“Due diligence” é uma assessoria baseada em estudos, análises…

Inventário extrajudicial: desjudicialização de procedimentos para acesso à Justiça

0 Comentários
/
A alteração legislativa para facilitar o acesso à justiça…