O auxílio-acidente é devido mesmo no caso de redução mínima da capacidade laborativa?

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O auxílio-acidente é uma forma de indenização aos segurados…

Quando é possível recontratar um colaborador?

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Nem sempre a empresa poderá recontratar um colaborador. É preciso…

BPC – LOAS: Entendendo o Benefício de Prestação Continuada

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O Benefício de Prestação Continuada ou BPC – LOAS é um…

Isenção de IR: Quem não precisa declarar Imposto de Renda?

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Nem todos contribuintes precisam declarar imposto de renda…

É possível vender um imóvel com usufruto?

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O usufruto é um direito real de aproveitamento de uma propriedade…

Como funciona a sucessão empresarial

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A sucessão empresarial é um procedimento de passagem de poder…

LGPD e a lei prontuário médico

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Prontuários médicos estão carregados de informações não-públicas…

Guarda compartilhada de animais é possível?

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A resposta é SIM! É possível. Quando um casal se separa…

Vazamento de dados e o direito do consumidor

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Com a implantação da LGPD muitos consumidores ainda têm dúvidas…