
Quem decide férias: empregado ou empregador?
0 Comentários
/
A cada 12 meses trabalhados o empregado tem direito a 30 dias…

Contas invadidas em redes sociais podem acarretar indenização
Os usuários que adotaram redes sociais como ferramenta de trabalho…

Inadimplente ou não, o consumidor deve ser avisado antes de ter o nome negativado
Estar com nome negativado e só descobrir o fato na hora de fazer…

É válida a vistoria unilateral de um imóvel?
É entendimento majoritário dos tribunais brasileiros que a…

O que é vistoria de um imóvel?
A vistoria é um procedimento que visa analisar se o imóvel…

Extravio de bagagem: saiba seus direitos
No Brasil, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil…

Direito do consumidor: ligações em excesso geram dano moral
Ligações incessantes para oferecimento de serviços podem sim…

Incapacidade laborativa: total e permanente
A incapacidade laborativa total e permanente acontece quando…

Cessação de aposentadoria por invalidez
A cessação de aposentadoria por invalidez acontecerá nos casos…

O que você precisa saber sobre Contrato de Compra e Venda de imóvel rural
Comprar e vender imóvel rural é uma negociação que requer…