Sim, tem direito a este benefício, as mães que:
* Possuam filhos com até 5 anos;
* trabalharam registradas ou contribuíram para o INSS;
* Tenham no mínimo 10 meses de contribuição ao INSS;
* Que estavam desempregadas quando ganharam o bebê;
* Pediram demissão enquanto estavam gestantes ou foram demitidas com ou sem justa causa;
* Que perderam o bebê durante a gestação;
* Estejam desempregadas ou trabalhando sem registro de carteira.
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