Como regularizar uma propriedade urbana irregular
É fato que a regularização de imóveis traz muito mais segurança jurídica aos vendedores e compradores, sendo a forma mais fácil de regularização a escritura de compra e venda lavrada em Cartório de Notas.
Mas o que fazer quando nos deparamos com um imóvel sem escritura?
A regularização de imóveis sem escritura pode ser onerosa e demorada; e, caso seja necessário, recorrer à justiça este prazo pode se estender ainda mais.
Inicialmente, há 2 formas de regularizar um imóvel sem escritura.
• Localizando o antigo dono para que assim as partes se apresentem à um cartório de notas onde possam solicitar a lavratura do documento.
• Ação de usucapião que é feita quando já se passaram vários anos desde a aquisição da propriedade e o requerente pode adquirir comprovação judicial de que o imóvel objeto da demanda, de fato, pertence ao mesmo.
O registro de imóveis é fundamental para garantir que o proprietário tenha assegurada a propriedade do imóvel.
E agora que você já sabe como regularizar uma propriedade urbana irregular, caso tenha ficado alguma dúvida ou queira continuar conversando comigo sobre esse assunto, não deixe de me mandar um e-mail: camila@advocaciaqb.com.br. Ou contatar pelo perfil do Instagram @camilaqueiroz.adv
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Conteúdo produzido por Camila Fonseca Queiroz Bisconsin
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